Home- busca: Crimes contra a ordem tributaria
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2019 - 15:20
Candidato com inquérito arquivado não pode ser afastado de concurso da carreira militar
que interpôs recurso administrativo contra a decisão que o considerou inapto, frisando que a
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Doutrina » Constitucional Publicado em 28 de Janeiro de 2026 - 09:47
Responsabilidade das plataformas digitais por conteúdo de terceiros - Análise dos temas com repercussão geral n° 987 e 533 do STF
ordem judicial em casos graves e reforçando deveres de moderação
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2024 - 10:48
STF determina prisão preventiva de general da reserva por envolvimento em tentativa de golpe de Estado
a ordem pública e evitar prejuízo às investigações.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2019 - 17:30
OAB define novas regras para sustentação oral em julgamentos internos de embargos de declaração
Serão aceitas sustentações orais nos órgãos julgadores da Ordem somente quando houver efeitos
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 09:45
Após STF suspender ações sobre expurgos, STJ determina remessa de processos às instâncias de origem
A decisão foi tomada pelo colegiado nesta quarta-feira (28), em questão de ordem apresentada pelo ministro Raul Araújo em recurso especial.
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2017 - 15:36
Estudantes são condenadas a pagar indenização por estacionarem em frente à garagem
Estudantes, ao violarem norma de trânsito, impediram o autor de usufruir seu bem e também lhe causaram prejuízos de ordem moral, concluiu decisão.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Novembro de 2015 - 15:08
Qual a consequência do depósito antecipado de cheque pré-datado?
O cheque é uma ordem de pagamento à vista, ou seja, no momento de sua emissão e entrega ao credor já pode, de imediato, ser descontado no Banco
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 11:16
OAB-PI intervém e TRT exclui multa aplicada a advogada
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, interveio em favor de advogada condenada por litigância de má fé pelo juiz do Trabalho de Piripiri
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2015 - 12:33
OAB estuda mudanças na numeração de registro dos estagiários
Uma proposta da OAB Paraná sugere a modificação do Regulamento Geral da Ordem no que diz respeito
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:15
Negado seguimento a HC de acusado de envolvimento em escândalo da Fifa
extradição por ordem ou a pedido de qualquer autoridade ou governo estrangeiro
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 16:58
ADPF defende presença de advogado em inquéritos policiais
O presidente nacional da Ordem, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, afirmou que a investigação ficará
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2015 - 09:09
Negada reintegração a auxiliar chamada para ocupar vaga temporária em hospital
sob pena de preterição da ordem classificatória do concurso
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2015 - 11:49
Funcionário da OAB é suspenso por assistir filmes eróticos em refeitório
Segundo Ordem, ele contratou canal de conteúdo adulto de TV a cabo. Caso foi descoberto após recebimento de fatura e espaço foi fechado
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2014 - 13:48
Suspeita de consumo de sorvete destinado à venda não gera indenização a empregado
empresa não gerou prejuízo de ordem material ou moral ao trabalhador
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Notícias » Últimas Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2014 - 09:15
OAB reage à pressão de Fux para fazer da filha desembargadora
Ordem decidiu mudar o processo de escolha para os tribunais, a partir de agora todos os
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Legislação » Leis Publicado em 20 de Maio de 2014 - 12:35
Lei nº 12.976, de 19 Maio de 2014
Altera o § 3º do art. 59 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer a ordem dos painéis na urna eletrônica
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2014 - 18:15
Caxias do Sul terá de pagar tratamento a portador de doença incurável
exista demonstração evidente da violação à ordem pública
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 21:00
Professora comprova discriminação e receberá diferenças salariais
Turma considerou que a diferenciação salarial é manifesta discriminação, prática que ofende a ordem jurídica e os direitos básicos da ré
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 18:45
Justiça: prioridade ao primeiro grau
Artigo é de autoria do ex diretor-tesoureiro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Miguel Angelo Cançado
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2013 - 18:00
Advogado do Instituto Royal diz que animais não são maltratados em pesquisas
Alexandre Domingos Serafim afirmou que todas as pesquisas com animais feitas hoje no instituto têm base na ordem e na legalidade
